Pirataria não será mais crime na Rússia – TV, games, música, etc.

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A legalização da pirataria na Rússia está caminhando a passos largos, como resposta do governo russo às sanções economicas impostas ao país. Agora não apenas a tv por assinatura e os softwares mas uma ampla gama de outros produtos, que deve abranger até mesmo produtos físicos, não serão mais protegidos por direitos autorais na Rússia, o que de fato legaliza a ampla pirataria no país.

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No início desta semana o Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia se prontificou a flexibilizar as leis de pirataria a fim de contornar as sanções economicas contra a Rússia. “A possibilidade de suspender as restrições ao uso de propriedade intelectual contida em certos bens cujo fornecimento à Rússia é limitado está sendo considerada” disse o Ministério “isso mitigará o impacto no mercado de interrupções nas cadeias de suprimentos bem como a escassez de bens e serviços devido às novas sanções dos países ocidentais».

A medida deve atingir de forma mais imediata e com volume economico bastante expressivo as gigantes da tecnologia (Google, Amazon, Facebook e Apple, as ligas esportivas, os estúdios de cinema, grandes emissoras de televisão, música, videogames e entretenimento online.

É também uma “abertura” perigosa contra os direitos intelectuais destas grandes empresas e das demais marcas famosas já que a Rússia faz fronteira com países que são grandes fornecedores de produtos piratas, além disto outros países da região, podem se espelhar na experiência russa e até mesmo se valer da proteção russa para adotar medidas similares de afrouxamento oficial da pirataria em seus territórios.

A Rússia deve continuar a proteger os direitos autorais de países aos quais ela não considera hostis. Recentemente o governo russo publicou uma lista com cerca de uma centena de países hostis à Rússia. O Brasil não foi incluído nesta lista.

A medida é o início de um conflito economico mundial e é necessário acompanhar de perto os desdobramentos deste movimento político adotado pela Rússia e que deve encontrar apoio logístico em governos parceiros.

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