Pirataria da tv paga está sendo permitida e legalizada na Rússia

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Conforme publicamos recentemente, as emissoras de televisão e meios de comunicação russos foram banidos da Europa e até mesmo de alguns outros países no mundo. A reação do governo russo está sendo, no mínimo, inusitada.

Veja só o contra-ataque escolhido pelas autoridades russas.

O governo russo editou um documento de nome “Plano de Ação Prioritária para Garantir o Desenvolvimento da Economia Russa sob Condições de Pressão de Sanções Externas” onde constam uma série de medidas para contornar as sanções.

O documento foi elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia e descreve cenários para lidar com as diferentes medidas tomadas pelos países sancionadores e empresas de tecnologia que tomaram medidas contra a economia russa. Algumas das ações afetarão diretamente os proprietários de direitos autorais, patentes e marcas dos países que estão atuando contra os interesses da Rússia.

Em relação ao uso de software não licenciado (pirateado), prática até então considerada ilegal no território russo, o documento diz o seguinte:

“Cancelamento de responsabilidade pelo uso de software não licenciado (SW) na Federação Russa, de propriedade de um detentor de direitos autorais de países que apoiaram as sanções”

A proposta abrange tanto a responsabilidade civil quanto a criminal (Código de Infrações Administrativas e o Código Penal da Federação Russa), especificando que enquanto existirem as sanções contra a Rússia, tal pirataria será permitida. O objetivo é reduzir a dependência de produtos de empresas estrangeiras para apoiar também as soluções desenvolvidas dentro do território russo.

Grandes estúdios cinematográficos como Disney, Warner Bros e Sony Pictures anunciaram que não lançarão seus próximos títulos na Rússia, o que inclui Red Alert, Batman e Morbius, por exemplo. Desta forma o documento russo libera que os cidadãos russos usem sites de torrent para baixar e compartilhar os títulos destes estúdios, sem que corram o risco de sofrer nenhuma punição legal por isto. Estas punições também eram previstas em lei pela Rússia, até este momento.

Alguns sites de compartilhamento via torrent que anteriormente eram bloqueados para acesso na Rússia já se encontram liberados, segundo relatos de mídias online da Rússia. As autoridades do país não confirmam e nem negam que tenham mandado liberar o acesso aos sites de torrent.

Situação similar também está ocorrendo com o uso e negociação de criptomoedas no país.