| Depois que o SBT veiculou vÁdeo na internet para promover a final de Se Ela Dança Eu Danço, ironizando o processo movido por MC Leozinho e a decisão judicial, conforme notÁcia que veiculamos aqui ontem, o funkeiro acionou novamente a justiça e conseguiu o bloqueio de R$ 1,5 milhão do SBT em seu favor. A decisão judicial ainda determinou multa de R$ 5 milhões por cada um dos três programas exibidos depois da proibição judicial. A emissora já recebeu o comunicado da decisão judicial e já teve o valor bloqueado em sua conta no banco. Leia a Ántegra do comunicado abaixo: |
“O artista MC Leozinho, autor e intÉrprete da mÁºsica “Se ela danço, eu danço”, ingressou, atravÉs do advogado Sydney Sanches (do escritório Sanches Advogados Associados), com uma ação ordinária de antecipação de tutela, na 15ª Vara CÁvel contra o SBT/ Programa “Se ela dança, eu danço”, visando proteger seus direitos. No dia (15/12), saiu a liminar proibindo o SBT de veicular o programa, se utilizando da expressão “Se Ela Dança, Eu Danço” que está no ar e deveria permanecer atÉ o dia 11/01. Um representante do escritório de advocacia acompanhou o oficial de justiça e o SBT já foi citado e intimado. Caso a emissora não retirasse a expressão “Se Ela Dança Eu Danço” do programa, conforme decisão em liminar, estaria sujeita ao pagamento de multa no valor de R$500.000,00 (Meio milhão de reais), para cada programa exibido.
Com o descumprimento do SBT, que manteve o programa no ar nos dias 21/12, 28/12 e 4/01, apenas substituindo a voz dos apresentadores e jurados pelo tradicional “piiiii” no momento em que eles falam “Se Ela Dança Eu Danço”, e mantendo a marca “Se Ela Dança Eu Danço”, no fundo de palco, chão do palco, bancada dos jurados e na sala de ensaios, utilizando apenas o recurso tÉcnico de inversão da marca no vÁdeo, mas que mantÉm a fácil leitura da marca, alÉm de anunciar o programa no “break”do programa veiculado em 21/12, como “Se Ela Dança Eu Danço, ontem, dia 09/01, o ExcelentÁssimo Dr. Juiz Gustavo Quintanilha, em nova decisão, determinou o bloqueio online na conta bancaria do SBT de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e meio de reais), referente a 3 programas exibidos, e aumentou a multa para 5 milhões, por cada programa exibido.
De acordo com a decisão do Juiz Gustavo Quintanilha, da 15ª Vara Civil, “a rÉ persistiu em utilizar a denominação em seu programa, descumprindo literalmente a decisão judicial… desprestigiou a justiça publicamente, inclusive fazendo comentários jocosos quando manteve o nome do programa, apenas o exibindo de trás pra frente – mas com fácil leitura – bem como explicou em seu site que a apresentadora disse no ar o nome – Expressão vedada – em outro idioma, no caso russo.”
Em contato com o site Na Telinha o SBT disse que não houve bloqueio em sua conta ainda.
Disse tambÉm que irá recorrer da justiça pois a editora que tem o direito sobre a mÁºsica de MC Leozinho havia concordado tacitamente com o uso da mesma, e que o cantor deixou o programa ficar no ar por oito meses antes de entrar na justiça, numa clara situação de que queria se aproveitar do ocorrido alegando um dolo que não existiu.
