Pelo menos um fÁ de Deus no Congresso está “teoricamente” querendo ajudar quem compra smartphones importados e está correndo o risco de ver o seu aparelho ficar mudo para as redes de telefonia no Brasil em breve, já que a Anatel promete começar a bloquear antes da metade deste ano os smartphones não homologados e muitos outros aparelhos que necessitam de IMEI para se comunicar e tambÉm não são homologados, nesta lista aÁ entra GPS, entra rastreadores de carro, alarmes residenciais que usam GSM e atÉ alguns receptores de tv via satÉlite.
Pois bem, aqui em Goiás a Anatel começa a avisar para os donos dos não homologados quem será bloqueado a partir do dia 22 de fevereiro próximo e então começa a bloquear a partir do dia 9 de maio.
Mas o deputado Felipe Bornier (Pros/RJ) criou o Projeto de Lei 8271/17 que pede o fim da exigência de homologação dos aparelhos de telecomunicações pela Anatel.
O argumento utilizado pelo deputado Felipe Bornier É que a homologação dos smartphones e outros aparelhos de telecomunicações encarece o preço destes aparelhos para a população impossibilitando que a população mais pobre possa adquirir os aparelhos com valores justos.
Desta maneira o deputado diz que a convivência entre aparelhos importados e nacionais favorece a concorrência e incentiva a diminuição dos preços praticados aqui no Brasil nos aparelhos celulares.
O problema É que este projeto de lei ainda vai caminhar muito em comissões e mais comissões atÉ que possa ser votado, olha só: Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
AtÉ lá ainda vai dar tempo da Anatel bloquear os aparelhos de muita gente, começando por Goiás e Distrito Federal, vamos esperar para ver no que vai dar.
Será que o fim da homologação dos celulares vai acontecer mesmo aqui no Brasil?
