Portugal, paÁs que tem abrigado servidores de cardsharing que servem com a tÉcnica acesso ilegal Á tv pirata a diversos paÁses em todo o mundo, tem feito muitas ações nos Áºltimos tempos contra este tipo de empreendimento no paÁs, muitas delas foram matÉria aqui no GPS.Pezquiza.com, veja:
SERVIDORES DE CARDSHARING EM PORTUGAL
A PolÁcia Judiciária de Portugal informou que recentemente prendeu, em Aveiro, atravÉs do Departamento de Investigação Criminal daquela região, em flagrante delito, um homem de 44 anos que cometia crimes de burla informátiva agravada, acesso ilegÁtimo, detenção e venda de dispositivos ilÁcitos, bem como a usurpação de direitos autorais atravÉs do mÉtodo de compartilhamento de acesso ilegal Á tv por assinatura cardsharing.
A prática de ofertar acesso ilegal Á tv por assinatura em Portugal É atualmente enquadrada em quatro crimes punÁveis com penas de atÉ cinco anos de cadeia e com o pagamento de pesadas multas. São eles:
– Usurpação: punÁvel com atÉ três anos de prisão.
– Proteção das medidas tecnológicas – punÁvel com atÉ um ano de prisão.
– Acesso ilegÁtimo – punÁvel com no mÁnimo um e no máximo cinco anos de prisão.
– Detenção de dispositivos ilÁcitos – punÁvel com atÉ três anos de prisão.
O homem detido disse ter montado toda a estrutura do servidor de cardsharing sozinho, bem como adulterado os receptores originais das operadoras para a recepção do sinal codificado. TambÉm declarou que ele mesmo angariava os clientes, disponibilizava os acessos e recebia os pagamentos pelos serviços prestados. A estrutura tinha um tamanho consideríel, ele mantinha cerca de dez servidores de cardsharing instalados em Portugal, na França e na Alemanha.
A PJ identificou pelo menos duzentos clientes que acessavam os servidores de cardsharing no momento da prisão mas não informou que medida deverá tomar contra estas pessoas.
TambÉm informou que os equipamentos apreendidos são relevantes elementos de prova contra o detido, sendo estes o sistema completo de recepção do sinal codificado, o sistema de decodificação do sinal protegido bem como o sistema de partilha ilÁcita dos códigos de abertura da programação das operadoras atravÉs da internet. Haviam várias box de recepção de sinal de satÉlite, roteadores de acesso Á internet, servidores bem como diversos receptores piratas já adulterados para a recepção dos dados do servidor de cardsharing que foi fechado.
O homem será apresentado Á s Autoridades Judiciárias na Comarca de Aveiro para o interrogatório judicial e fixação das medidas adequadas de coação.
Atualmente em Portugal, assinar um pacote legal com uma operadora de tv+internet gira em torno de 31 Euros.
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