Se você acha que É só aqui no Brasil que a Justiça está dando uma ajudinha para alguns polÁticos você vai mudar de ideia depois desta notÁcia.
Um deputado do Paraguai, Carlos NÁºÁ±es Salinhas, foi levado Á Justiça por ter contrabandeado receptores piratas e fraudado documentos para tal prática.
O deputado foi aliviado da acusação de contrabando depois que o Tribunal Superior do paÁs divagou sobre diversos artigos de leis diferentes expondo o motivo ao qual a acusação foi feita da maneira errada e por isto os rigores da lei não se aplicariam ao deputado.
Decidiu a justiça que a “dÁvida” do deputado deve ser acertada com a aduana paraguaia e será está quem irá lhe impor alguma punição, se houver, pelo contrabando dos decodificadores de tv.
Já no caso da fraude dos documentos, a decisão É de que ele deverá responder na justiça inferior que deve decidir se houve “lesão insuperíel” no caso.
NÁºÁ±ez É presidente da empresa Intercom Ingenieria SA, e para importar uma carga com 31 decodificadores de tv ele as declarou como se fossem 11 roteadores, documentando a carga com um valor cerca de 60 vezes menor que o valor real dos reais equipamentos importados, bem como recolheu impostos sobre o valor declarado a menor.
Vale a pena salientar que as acusações contra o deputado nada tem a ver sobre o fato de os receptores serem para tv pirata e sim pelo fato de ele ter fraudado documentos para a entrada da carga, o que configuraria o contrabando dos produtos.
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