Dessa vez o mercado de pirataria online está verdadeiramente finalizado… Está surgindo no horizonte uma nova dupla da justiça contra os pirateiros: BatmanAnatel e RobinAncine.
Será que agora vai???
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Deixando a brincadeira de lado, alguÉm aÁ já avisou para essa dupla dinÁ¢mica que muita gente realmente forte já tentou e não obteve sucesso?
O fato É que Agência Nacional de Telecomunicações, tambÉm conhecida como Anatel e a Agência Nacional do Cinema, tambÉm conhecida como Ancine, juntaram uma meia dÁºzia de contratados que consideram altamente especializados em criar regras e regulamentações contra a liberdade nas telecomunicações para fazer exatamente isso, criar novas regras e regulamentas que determinarão o bloqueio efetivo e total para nunca mais voltar dos sites que distribuam obras audiovisuais sem a autorização do detentor dos direitos comerciais dessa obras.
As regras e regulamentos, ou seja, a papelada que com certeza irá custar um grande montante de dinheiro aos cofres pÁºblicos, serão criadas em conjunto entre as agências, tudo junto e misturado, uma com a outra e a outra com a uma… Assim, dessa maneira mesmo que você está pensando que as coisas acontecem aqui no Brasil.
Segundo os idealizadores da liga da justiça das regras anti-pirataria, a ideia foi inspirada nas experiências bem sucedidas da Inglaterra e de Portugal que, segundo as fontes que juraram para as agências que isso É verdade, ação semelhante Á arquitetada pelas agências diminuiu em 70% a pirataria audiovisual online.
A Ancine colocou nas mãos da do seu setor de Coordenação de Combate Á Pirataria, a incumbência de trocar figurinhas com os estrangeiros da Unidade Policial de Crimes Intelectuais, da Inglaterra, e da Associação para a Gestão de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais e do Movimento CÁvico Antipirataria na Inglaterra, estes Áºltimos, todos de Portugal.
Após o colhimento dos documentos e experiências das entidades internacionais citadas acima, a bola para para uma equipe conjunta da Anatel e Ancine que realizarão estudos tÉcnicos e produzirão uma Análise de Impacto Regulatório para prever o que realmente vai acontecer se for editado uma regulamentação para acabar com a pirataria online.
Nessa parte aqui da matÉria deveriamos fazer um blá, blá, blá para vangloriar as agências e por aÁ vai… Onde a Ancine afirma que É dedicada ao combate da pirataria e que se esforça ao máximo para implementar medidas efetivas contra a pirataria.
Ancine e Anatel são membros do Conselho Nacional de Combate Á Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual do MinistÉrio da Justiça e Segurança PÁºblica. AlguÉm aÁ se lembra que uma das principais bandeiras do ex-ministro SÉrgio Moro era o combate Á pirataria?
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A tal regulamentação pretendida pelas agências brasileiras É uma forma delas terem a permissão para bloquear sites nacionais sem a necessidade de autorização judicial, isso, segundo a ABTA (Associação Brasileira da TV por Assinatura) É para o bem coletivo.
