Venda do SKY PRÉ PAGO + INSTALAÇÃO é venda casada?

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Sobre a obrigatoriedade do cliente Sky Pré Pago comprar o kit vinculado à instalação obrigatória por um técnico da Sky, o leitor Jonas Francisco nos enviou o seguinte e-mail para o meu endereço pessoal richardelima@gmail.com:

Bom dia!

Richard Lima,sempre acompanho as noticias do seu site e acho muito legal esse espaço para trocarmos informações a respeito de tecnologia entre outras informações que venham a surgir, e surgiu uma pergunta que vem me incomodando muito a respeito dos receptores pré-pago.

A questão é,eu já tenho um receptor “Sky Livre” e um receptor da “Oi Livre” e estou me programando para comprar um pré pago sendo um receptor HD da Sky,mas já fiz a pesquisa e quando informei que eu mesmo colocaria o receptor em minha residência os vendedores me informaram que só vendem o kit completo ou só o receptor com a instalação e a habilitação.

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Informei a vendedora que eu já tenho “Sky Livre” e eu mesmo posso colocar e tentar habilitar,a pergunta é será que existe alguma clausula do contrato que impeça o usuário de comprar o receptor e ele mesmo ligar e só habilitar.

O que eu acho engraçado é que eles querem fazer uma venda casada e que não é permitido se eu já tenho tudo lá em casa e só preciso de comprar o receptor e ligar para habilitar?

Como seria esse procedimento?

Att. Jonas Francisco.

Jonas, o contrato (regulamento) do Sky Pré Pago contempla sim a instalação do equipamento, coloco abaixo o que está neste contrato:

4. INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

4.1. A instalação está sujeita à análise de viabilidade técnica a ser realizada pela Rede Credenciada
SKY e será cobrada uma taxa de instalação de no mínimo R$ 80,00 (oitenta reais).

4.2. Após a instalação do equipamento SKY PRÉ-PAGO ou SKY PRÉ-PAGO LIVRE, este será
desbloqueado pelo instalador da Rede Credenciada, liberando o sinal automaticamente. Em
caso de eventuais problemas na instalação o consumidor deverá entrar em contato com o
profissional contratado para sua realização.

4.3. A responsabilidade pela entrega do equipamento SKY PRÉ-PAGO ou do SKY PRÉ-PAGO
LIVRE é do próprio vendedor deste;

4.4. Na hipótese de o consumidor verificar que o equipamento SKY PRÉ-PAGO ou do SKY PRÉ-
PAGO LIVRE, assim como sua embalagem foi danificada durante o transporte, ele deverá
recusar o recebimento imediatamente e entrar em contato com o estabelecimento vendedor do
equipamento;

4.5. Caso o consumidor necessite de assistência técnica e exista uma recarga ativa, ou seja,
durante a vigência de uma contratação de TV por assinatura por prazo determinado, o mesmo
deverá entrar em contato com o SAC por meio do telefone 10611 e agendar a visita técnica.
Não existindo uma recarga ativa, o consumidor deverá entrar em contato diretamente com um
técnico credenciado. Em ambas as situações haverá cobrança pelos serviços prestados

Quando se vai comprar o Sky Pré Pago consumidor também é informado que deve contratar os serviços de um técnico para a instalação do Sky Pré Pago e a operado não dá a opção de instalação e habilitação pelo próprio comprador.

Não tenho notícia de nenhum cliente que tenha conseguido quebrar esta regra imposta pela Sky através de Procon ou Juizado de Pequenas Causas.

Vender o equipamento com a obrigatoriedade de pagar a instalação é venda casada? A mim me parece uma situação similar à venda casada, mas tudo indica que é uma situação aceita pelos órgãos de defesa do consumidor.

Obrigado por sua pergunta e consideração com o GPS.Pezquiza.com e continue conosco.