Você que imagina já ter visto tudo quanto É tipo de história e choradeira em relação Á pirataria da tv por assinatura, veja mais esta, no Peru não tem vez para o mercado de tv pirata pois são algumas das operadoras de tv por assinatura oficiais no paÁs quem pirateiam os conteÁºdos da tv por assinatura.
Quem está falando sobre a situação e que já está preparada para aplicar punições É a Comissão de Luta Contra os Delitos Aduaneiros e a Pirataria (CLCDAP) do MinistÉrio da Produção do Peru. Segundo o órgão, algumas operadoras de tv por assinatura deverão perder a autorização para operar regularmente no paÁs em razão da emissão de conteÁºdos não autorizados e não declarados atravÉs de seus pacotes de tv comercializados.
A punição tira o direito da empresa trabalhar no Peru pelo prazo de cinco anos a partir do recebimento da notificação.
O MinistÉrio de Transportes e Comunicações, que É quem efetivamente irá aplicar a punição, estima uma perda de arrecadação de 72 milhões de dólares anuais e de faturamente para as empresas de 171 milhões de dólares anunais.
O fato É que o Peru ainda não tem uma legislação e nem uma regulação clara que proÁbam as operadoras de tv de emitirem conteÁºdos sem a autorização dos direitos autorais ou mesmo a autorização governamental que permita ou restrinja o conteÁºdo. A clarificação da lei em tal sentido já está sendo providenciado, mas foi nessa fresta que algumas operadoras de tv do Peru nadaram de braçada.
Falando em termos práticos a tal punição imposta pelo governo peruano não deve causar grandes transtornos Á s empresas, já que elas podem simplesmente fechar a pessao jurÁdica com a qual atuam no momento, e a qual foi notificada, e reabrirem com outra formação societária.
