SÃO AS OPERADORAS DE TV PAGA QUE PIRATEIAM A TV PAGA NO PERU SEGUNDO O GOVERNO

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Você que imagina já ter visto tudo quanto é tipo de história e choradeira em relação à pirataria da tv por assinatura, veja mais esta, no Peru não tem vez para o mercado de tv pirata pois são algumas das operadoras de tv por assinatura oficiais no país quem pirateiam os conteúdos da tv por assinatura.

Quem está falando sobre a situação e que já está preparada para aplicar punições é a Comissão de Luta Contra os Delitos Aduaneiros e a Pirataria (CLCDAP) do Ministério da Produção do Peru. Segundo o órgão, algumas operadoras de tv por assinatura deverão perder a autorização para operar regularmente no país em razão da emissão de conteúdos não autorizados e não declarados através de seus pacotes de tv comercializados.

A punição tira o direito da empresa trabalhar no Peru pelo prazo de cinco anos a partir do recebimento da notificação.

O Ministério de Transportes e Comunicações, que é quem efetivamente irá aplicar a punição, estima uma perda de arrecadação de 72 milhões de dólares anuais e de faturamente para as empresas de 171 milhões de dólares anunais.

O fato é que o Peru ainda não tem uma legislação e nem uma regulação clara que proíbam as operadoras de tv de emitirem conteúdos sem a autorização dos direitos autorais ou mesmo a autorização governamental que permita ou restrinja o conteúdo. A clarificação da lei em tal sentido já está sendo providenciado, mas foi nessa fresta que algumas operadoras de tv do Peru nadaram de braçada.

Falando em termos práticos a tal punição imposta pelo governo peruano não deve causar grandes transtornos às empresas, já que elas podem simplesmente fechar a pessao jurídica com a qual atuam no momento, e a qual foi notificada, e reabrirem com outra formação societária.

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