E olha só essa, a AT&T, controladora, entre outras, da Sky Brasil, e maior operadora de telecomunicações dos Estados Unidos em termos de faturamento, resolveu tomar uma medida um tanto quanto radical contra os seus assinantes que utilizam a internet para baixar conteÁºdo pirata. Ela simplesmente vai cortar a internet destes assinantes.
A medida, segundo sites especializados, foi tomada após a AT&T ter comprado uma gigante da produtora de conteÁºdos, a Time Warner, por 86 bilhões de dólares.
A informação “oficial” no entanto É outra, o banimento dos internautas pirateadores se dará por um acordo entre a AT&T e a DMCA (Digital Millennium Copyright Act) em que ficou estabelecido que as operadoras de internet tem a obrigação de notificar os internautas que usam suas conexões para infringir os direitos autorais e tomar medidas para estes não usem as redes destas operadoras para estes atos ilÁcitos.
O tal banimento não se dará assim da noite para o dia, apesar de a AT&T, segundo fontes que trabalham com a operadora, já ter produzido uma lista com algumas dezenas de internautas que pirateam conteÁºdos no modo hard.
Por enquanto ainda não se cogita aplicar qualquer tipo de multa ou mesmo alguma represália legal maior contra os internautas que forem expulsos pela AT&T por pirataria recorrente.
Quem terá a conexão de internet cortada, neste caso, será o assinante titular da conta, e antes disto ele receberá nove avisos de que a sua conexão está sendo usada para atos que infringem os direitos autorais de terceiros. ou seja, a pessoa ainda terá muita chance de parar com a pirataria antes de ser banida da rede de internet da operadora.
A medida tambÉm não será tomada contra todos os piratas, somente contra aqueles que a operadora identificar como usuários com volume significativo de conteÁºdo pirateado e tambÉm compartilhado. Mas não foi informado qual É a quantidade de conteÁºdo pirata classificada como significativa.
A medida a ser adotada pela AT&T, no entanto, já está encontrando resistência atÉ na Suprema Corte dos Estados Unidos, que já declarou que o banimento do internauta É uma medida excessiva, a corte considera que a internet não É um produto de luxo e sim um bem de primeira necessidade assim como É a água potíel; e mais, se a AT&T levar a medida adiante a Corte irá dar entendimento de que isto fere a primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos.
Em sua defesa a AT&T diz que está sendo pressionada a agir como polÁcia e tribunal contra os usuários que usam a internet para infringir direitos autorais e que É ela, a operadora, quem paga pesadas indenizações a cada vez que uma empresa detentora de direitos comerciais dos conteÁºdos pirateados resolve buscar os seus direitos contra a pirataria na internet.
Pelo visto ainda não É desta vez que inventaram uma medida infalÁvel para combater a pirataria via internet.
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