5G URGENTE: HUAWEI TERÁ ATUAÁ‡ÁƒO NO BRASIL LIMITADA POR MEDIDA AUTORITÁRIA DE BOLSONARO, CORRE BOATO

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Um movimento para limitar, por decreto, a atuação da Huawei em alguns paÁ­ses do mundo pode ser confirmado aqui no Brasil e, segundo boatos, pode levar o presidente Jair Bolsonaro a tomar uma medida autoritária contra a liberdade de negociação das empresas de telecomunicações atuantes no Brasil.

Sem os maiores detalhes necessários, a informação É de que será aprovado antes da divulgação das regras do leilão do 5G no Brasil, uma decreto que deverá limitar a quantidade e qualidade dos equipamentos que a Huawei poderá fornecer para a infraestrutura do 5G em nosso paÁ­s.

A saber, o decreto deverá limitar em no máximo 35% os equipamentos de infraestrutura da Huawei na rede de 5G brasileira sendo que nenhum desses equipamentos poderá ser instalado em pontos estratÉgicos da infraestrutura 5G no paÁ­s, ou seja, naqueles pontos em que É feito o controle, administração e distribuição dos dados trafegando na rede.

Dessa forma os equipamentos Huawei estariam limitados Á  periferia da rede 5G brasileira, ou seja, estações de rádio base e antenas de conexão de equipamentos para o assinante do 5G. Mesmo esses equipamentos não poderão ser instalados próximos Á  instalações militares e de instalações nucleares.

Há no entanto diversas ressalvas jurÁ­dicas neste assunto e a medida É visivelmente inconstitucional, já que visa interferir em empresas privadas. Ao assumir o MCTIC, que entre outros, integra as comunicações, o ministro “astronauta” Marcos Pontes havia afirmado categoricamente que não iria limitar a participação da Huawei na infraestrutura do 5G no Brasil.

Há quem jure de pÉ junto que o decreto será editado antes da divulgação do documento com as regras para o leilão do 5G e que partirá do presidente Jair Bolsonaro. Falando no português correto, a regra É claramente autoritária e, se vier mesmo Á  luz, indica um claro alinhamento de forças polÁ­ticas conservadoras contra o avanço dos interesses chineses sobre o tráfego de internet em paÁ­ses chave, como o Brasil.

O cenário polÁ­tico na França tambÉm tem notÁ­cia semelhante Á  do Brasil, com um boato correndo de que será editado um decreto com a mesma limitação Á  Huawei que poderá ser adotada no Brasil, a diferença entre Brasil e França É que lá a informação tambÉm “pegou de surpresa” o presidente Macron, que nega que acatará tal limitação á chinesa Huawei.

Rapidamente a alemã Angela Merckel reforçou que se medidas restritivas forem adotadas contra qualquer fornecedor de equipamentos para a rede 5G na Alemanha, essa limitação deverá atingir a Huawei, que terá livre transito para operar em todos os pontos da rede 5G alemã. É uma clara indicação de viÉs para outros paÁ­ses do União Europeia e um claro aviso ao parlamento francês, de que a Alemanha continua a apoiar fortemente o governo Macron e as parcerias destes governos com a China e a Huawei.

Teriam os parlamentares conservadores franceses a força polÁ­tica necessária para passar por cima das intenções polÁ­ticas de Macron? E se tiverem, qual impacto tal medida irá causar na União Europeia, agora que a Inglaterra iniciou o processo de desligamento total daqyele bloco econômico?

Por outro lado a medida pretendida, tanto pela direita brasileira quanto pela direta francesa, É um cópia quase que fiel Á  mesma medida adotada pelos britÁ¢nicos, que limitaram a Huawei nos mesmos 35% e na mesma qualidade de equipamentos que poderiam fornecer ao 5G do Reino Unido.

Recentemente o presidente americano Donald Trump prometeu interferir em empresas privadas americanas, entre elas com mais impacto na Ericson, a fim de que essas empresas façam frente ao domÁ­nio da Huawei no mercado do 5G mundial. O presidente Trump falou, inclusive, de investimentos governamentais americanos para custear esta batalha pelo 5G no mundo. Percebam que a medida, declarada por um governo conservador, carrega em si um forte viÉs autoritário.

A intenção É claramente de conter um poderoso recurso polÁ­tico que está sendo construÁ­do pela China e lhe garantirá uma dominÁ¢ncia de influencia polÁ­tica jamais sonhada antes na história mundial.

A pergunta neste momento É: quem É a peça chave que está trabalhando para conter os chineses, o presidente norte americano ou a coroa britÁ¢nica?

E mais, terá mesmo o presidente brasileiro Jair Bolsonaro a força polÁ­tica necessária para editar decreto de tal peso aqui no Brasil?

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