Agora o negócio “lascou de vez” para o lado daqueles que achavam que podiam ter um pouco de liberdade e importar alguns eletrônicos comprando em lojas chinesas e de outros paÁses. A Anatel, em informativo publicado no Áºltimo dia 27, na seção consumidor de seu site, afirmou, entre outras coisas, que a importação de produtos para telecomunicações, entre eles TV Box e Smartphones, são proibidas para os consumidores brasileiros que a fizerem atravÉs de encomenda internacional, vai Correios ou transportadores. A Áºnica opção que resta ao brasileiro que quer um equipamento “proibidão” pela Anatel É trazer na mala em retorno de viagem internacional, mesmo assim, só pode trazer uma unidade e obedecer a todas as normas de importação do produto.
O mito do pagamento da homologação para a liberação do TV Box, smartphone, notebook, roteador e outros importados pelos Correios, portanto, tornou-se só isto mesmo, um mito.
Só está obrigado a solicitar a tal homologação aqueles que trouxeram o produto quando retornaram de uma viagem ao exterior e foi constatado que o mesmo não era homologado. Neste caso, É necessário o recolhimento de uma taxa de R$ 200 para cobrir os custos administrativos de tal homologação. A coisa piora se o produto não tiver sido certificado pela Anatel, aÁ É necessário pagar pela certificação, custo que a agência não clarificou.
Segundo o informativo publicado pela agência, a medida busca garantir que os produtos para telecomunicações que entram no paÁs atendam padrões mÁnimos de segurança e qualidade, alÉm de evitar possÁveis interferências em faixas de frequência dos serviços do setor.
A publicação da Anatel cita a Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997), como base para a ação conjunta que vem praticando neste momento junto aos Correios e Á Receita Federal.
Certificação É a Avaliação de Conformidade do produto, que É submetido a um conjunto de testes que indicam o nÁvel de confiança do equipamento.
Homologação É o reconhecimento da Avaliação de Conformidade pela Anatel, em alguns casos, a agência reconhece esta avaliação que já foi feita por órgãos internacionais.
Em tese os produtos que estão proibidos de serem importados pelos brasileiros via Correios são aqueles que devem ser conectados Á redes de uso pÁºblico. Isto explica por que há permissão de importação de um drone, mesmo que este tenha conexões por Wifi e/ou Bluetooth, mas não É permitido a importação de um smartphone.
O fato É que o comunicado da Anatel, que pode ser lido no seguinte link, joga mais que um baldo, joga uma cachoeira de água fria nas esperanças daqueles que achavam que o inÁcio do novo governo, em janeiro de 2019, iria afrouxar as medidas tomadas pela Anatel contra a importação de eletrônicos neste final de ano.
A Anatel não quis dizer de forma clara mas, simplesmente, resolveu cumprir a legislação brasileira tornando impossÁvel de vez, que a importação dos eletrônicos mais desejadas seja feita diretamente pelo consumidor final.
MAIS SOBRE A PERSEGUIÁ‡ÁƒO DA ANATEL CONTRA AS TV BOX NO BRASIL
Quem quiser eletrônicos conectíeis: tv box, roteadores, notebooks, smaartphones, entre outros; deverá compra-los de uma empresa brasileira que já os homologou. O preço? Multiplica por 3X no mÁnimo. A qualidade? Como eu já mostrei aqui, não espere nada de extraordinário.
A situação só muda com nova legislação sobre o assunto, que poderá vir com a entrada em um novo bloco econômico que leve ao afrouxamente das regras de controle impostas aqui no Brasil.
Sem dÁºvida há um exagero no controle imposto pelos órgãos brasileiros, a regra É antiga e há excesso de cuidado em nome da tal segurança aventada pela Anatel.
Mas como eu já havia adiantada aqui no GPS.Pezquiza.com, o novo governo não deve facilitar as coisas, principalmente se essa facilitação beneficiar, de alguma forma, a balança comercial para o lado dos chineses. O PSL, partido de presidente eleito, recusou convite do Partido Comunista Chinês (PCC), para visita Á China a fim de conhecer o PCC e fazer um intercÁ¢mbio de ideias com o partido que controla a China com mão de ferro.
BOLSONARO NÁƒO DEVERÁ FACILITAR A IMPORTAÁ‡ÁƒO DAS TV BOX CHINESAS
No final deste mês de novembro a China está promovendo uma grande feira de negócios em que convidou empresários e empreendedores de todo o mundo, a fim de suprir quaisquer retrocessos de faturamento que a economia chinesa esteja passando por conta da guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos contra a China. No entanto, o PCC exigiu que a internet na China sofra um maior controle nos dias da feira, tendo feito uma grande força tarefa para bloquear os VPNs que ainda permitiam aos chineses furar o controle de internet imposto naquele paÁs.
