E se uma empresa lançasse um satélite sem permissão de posição orbital?

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Recebi um questionamento dia desses que era mais ou menos assim:

“Se uma empresa com poderio economico suficiente resolvesse colocar em órbita um satélite sem ter a devida permissão para atuar naquela posição orbital o que aconteceria, os países mais ricos dariam uma maneira de derrubar o satélite dela numa missão tipo Guerra nas Estrelas?”

Para colocar um satélite em órbita é necessário que se tenha permissão para um slot orbital, que é a popular posição orbital.

A responsável pelas posições orbitais é a ITU, International Telecommunication Union, uma agência das Nações Unidas que atribiu as posições orbitais e eletromagnéticas em todo o mundo.

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Quando alguém resolve comprar um satélite a primeira permissão que se deve obter é a permissão de posição orbital, emitida pela ITU.

As permissões são liberadas com a seguinte lógica, o primeiro que chegar será o primeiro a ser servido.

Parece uma coisa muito arbitrária? No entanto não é tão fácil assim conseguir a permissão orbital já que o satélite deve mesmo estar em efetiva fase de produção para conseguir a posição orbital, não há como prender a posição orbital pois isto se tornaria uma grave problema diplomático entre as nações que necessitam daquelas determinadas posições orbitais.

As posições para a América Latina estão efetivamente ocupadas, no entanto, a indústria privada de lançamentos de satélites comerciais continua a produzir e precisar de novas posições orbitais para suprir a grande demanda de satélites na região.

Por exemplo, Venezuela e Colômbia não tem atualmente direito a nenhuma posição orbital sobre seus respectivos países. A Venezuela usa uma posição orbital emprestada do uruguai e a Colômbia está negociando uma posição orbital. A Bolívia quer espaço em uma posição orbital que a ITU declará como superlotada.

Todos estes países agem pressionados por empresas privadas de seus países que estão custeando a construção de satélites sem nem mesmo terem conseguido a permissão para uma posição orbital, devido a alta demanda por um espaço no céu.

E qual é o maior risco que o lançamento de satélites não autorizados oferece?

A colisão deste satélite e foguetes lançadores com outros objetos já presentes no espaço.

De acordo com a Convenção de Responsabilidade do Espaço, quando um objeto é lançado de um território e alcança a orbita, este país se torna responsável pela reparação do dano causado pelo seu objeto no espaço, na superfície da terra ou em uma aeronave em voo.

Mesmo se o lançamento for particular, o governo é responsável por danos causados por qualquer objeto lançado que colide em outro ou provoca danos por meio de interrupção em outros satélites.

Isto talvez explique por que os governos tratem o assunto tão seriamente e administram com firmeza as posições orbitais em vez de desafiar a norma através do lançamento de um satélite sem os direitos para a posição orbital.

Sim, por que lançar um satélite não é uma tarefa simples e nem que se consiga esconder, para o lançamento de um satélite é necessário a construção de uma base de lançamento, que é um empreendimento nada discreto.

Além disto o lançamento de um satélite é um evento que não passa despercebido, o lançamento é sonoramente e visualmente perceptível num raio de dezenas de quilômetros, ou seja, nenhuma empresa consegue lançar um satélite na surdina, escondendo o evento do seu governo.

Mas se numa hipótese rara um fato assim acontecesse, este lançamento com certeza não passaria despercebido pelas maiores nações do mundo, que são as que dominam o espaço e as posições orbitais, isto rapidamente se traduziria em um enorme transtorno diplomático para o país que o fizesse.

Se há como derrubar o tal satélite de sua posição orbital? Algumas teorias revolucionárias dizem que sim, mas eu tenho lá minhas dúvidas.