USUÁRIOS DE TV PIRATA SOFRERAM BUSCA E APREENSÁƒO E PRESTARAM DEPOIMENTO EM SP

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Mais um caso envolvendo a operadora de tv por assinatura via cabo Net ocorreu nesta semana, desta vez na cidade de São JosÉ dos Campos em São Paulo.

A ação da polÁ­cia não foi tão radical quanto a ocorrida no Rio de Janeiro, que relatamos na seguinte matÉria:

CENTRAL DE TV PIRATA ESTOURADA PELA POLÁCIA NO RIO DE JANEIRO, UM HOMEM MORREU DURANTE A AÁ‡ÁƒO

No entanto este caso tambÉm teve a sua particularidade pois alÉm dos envolvidos diretamente com a venda dos equipamentos para a pirataria da tv por assinatura, a polÁ­cia tambÉm levou usuários do esquema de tv pirata, moradores da mesma cidade, para prestarem depoimentos, estes tambÉm tiveram os equipamentos apreendidos.

Vamos então aos fatos:

Na Áºltima quarta-feira, 07 de novembro, após uma investigação que durou aproximadamente um ano, a PolÁ­cia Civil de São JosÉ dos Campos realizou operação para prender dois homens, o motivo É a vende de receptores de tv a cabo da operadora de tv por assinatura NET, anunciados via internet e entregues em uma loja no centro da cidade.

Os receptores, originais da operadora NET, eram vendidos habilitados em nome de terceiros para a captação de toda a programação ofertada pela NET naquela cidade.

Preste bem atenção aos crimes aos quais estes homens irão responder pois ela É muito importante para uma matÉria e Live especial que faremos no canal GPSPezquizaOficial: estelionato e receptação qualificada.

– Estelionato: em conformidade com o Código Penal brasileiro o estelionato É capitulado como crime contra o patrimônio (TÁ­tulo II, CapÁ­tulo VI, Artigo 171), sendo definido como “obter, para si ou para outro, vantagem ilÁ­cita, em prejuÁ­zo alheio, induzindo ou mantendo alguÉm em erro, mediante artifÁ­cio, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

– Receptação Qualificada: definida pelo fato do infrator adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor Á  venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercÁ­cio de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime.

Em posse dos dois homens presos foram encontrados e apreendidos 48 receptores de tv pertencentes Á  NET. Vale lembrar que quando um assinante assina contrato com a operadora os aparelhos são repassados em sistema de comodato e continuam a pertencer Á  operadora, sendo o assinante apenas o utilizador do aparelho com a obrigação de manter o bem em sua guarda e utiliza-lo conforme contrato com a operadora.

A operadora, para a instalação dos equipamentos na casa de seus assinantes, mantÉm contrato com empresas que terceirizam os serviços de instalação e manutenção dos equipamentos. Esta aÁ­ o ponto mais frágil da sistema. A polÁ­cia ainda investiga qual era a forma usada pelos envolvidos para a habilitação dos pacotes de canais nos receptores da NET, entre as hipóteses levantadas estão, segundo a própria operadora, o roubo ou furto dos aparelhos em casas de clientes da operadora – hipótese esta muito fraca tendo em vista toda a complexidade da situação.

Ao todo foram emitidos sete mandados de prisão envolvendo quatro lojas de São JosÉ dos Campos, e mais seis mandados de busca e apreensão dos equipamentos em casas de usuários do esquema de tv pirata que adquiriram os equipamentos atravÉs do esquema ofertado por estes homens.

Ao todo cinco pessoas foram ouvidas e liberadas após prestarem depoimento.

O delegados responsíel pelo caso, Sidney Dorce, alertou aos consumidores destes aparelhos que eles tambÉm podem ser presos e responderem por crime, que no caso, É a receptação qualificada dos equipamentos que sabidamente são da operadora de tv por assinatura a cabo NET.

Vou então levantar aqui a hipótese para este caso de como É que estes equipamentos originais são conseguidos pela quadrilha e como são habilitados para que possam ser vendidos aos interessados:

– Como já sabido pela polÁ­cia, há o envolvimento de empregados nas prestadoras de serviço de instalação para a NET, geralmente são pessoas contratadas para fazerem a instalação e trabalham nesta atividade já com o intuito de cometer o golpe. Há tambÉm o envolvimento de pessoas com acesso ao sistema de habilitação dos aparelhos na operadora.

– Quando um cliente da operadora solicita manutenção do aparelho por qualquer motivo o instalador É acionado para ir atÉ a casa do cliente e mesmo que o aparelho não apresente defeito, ele informa Á  operadora um defeito que impossibilite a continuidade de uso do aparelho e “troca” o aparelho defeituoso por um aparelho “novo”, passando assim a contar com um aparelho funcional para o esquema. Como não há um controle mais rigoroso de entrada e retorno dos aparelhos, o instalador fica responsíel por uma quantidade X de aparelhos “defeituosos” que vão ficando em sua posse.

– Estes aparelhos supostamente defeituosos podem ser habilitados novamente no sistema da operadora, Á s vezes atÉ mesmo em nome de clientes que possam receber pontos extras mas ainda não os tem em quantidade máxima possÁ­vel ou habilitam em nome de terceiros que não são clientes da operadora e não tem nada a ver com o esquema.

Esse tipo de golpe É antigo e já falei sobre ele aqui no GPS.Pezquiza.com algumas vezes, dá só uma olhada nessa matÉria:

Esquema da tv por assinatura sem mensalidade usando o receptor original da operadora… Veja como funciona e previna-se!

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