Netflix poderá ser taxado em R$ 3mil por filme de seu acervo

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O jornal Valor Economico publicou uma nota segundo a qual a Ancine pretende taxar os serviços de video on demand com um valor de R$ 3mil por filme internacional disponiblizado que não seja uma coprodução local a tÁ­tulo de Contribuição para o Desenvolvimento da IndÁºstria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Segundo o Valor Economico esta determinação faz parte da Instrução Normativa nº 106 da Ancine.

Se a medida for mesmo colocada em prática pode atÉ inviabilizar os serviços de vÁ­deo on demand agora vigentes no mercado como Netflix, Now, Telecine Play entre outros.

A diretoria do Now, da NET, já avisou que poderá reduzir bastante os tÁ­tulos disponibilizados no Now quando a medida entrar em vigor.

No entanto já foi apurado pelo site filmes-netflix.blogspot.com.br que o Valor Economico cometeu alguns equivocos na nota publicada, já que a instrução normativa É a 105, o Condecine deve recair tambÉm sobre produções nacionais, os valores a serem cobrados dependem tambÉm da duração do filme e podem ser entre R$ 200,00 atÉ R$ 3.000,00.

Outro ponto importante É que a taxa deverá ser paga a cada cinco anos para cada tÁ­tulo disponibilizado e não apenas os serviços de vÁ­deo on demand a pagarão, como tambÉm todos os meios conhecidos de difusão de mÁ­dias.

O posicionamento do Netflix É que poderá sim atrapalhar um pouco a expansão do serviço, mas eles continuam a acreditar no mercado brasileiro.

netflix taxada por vÁ­deo exibido no serviço on demand

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