Assinantes poderão montar pacotes de tv comprando canais individualmente… É o que quer novo projeto de lei

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Assinantes de tv paga comemorem, vocês tem um deputado federal que olha pelos seus direitos e um partido que vos representa.

Sim meus amigos, por que se o projeto do deputado federal Onofre Santo Agostini do Partido Social Democrático de Santa Catarina passar, vai ser uma revolução no mercado de tv por assinatura.

O que propõe Santo Agostini É que as operadoras de tv tenham que disponibilizar a assinatura individual de canais aos seus consumidores, daqueles canais que lhes interessam.

O deputado federal alega que a venda de canais de tv por pacote configura a prática de venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

“Entendo que deve ser um direito do consumidor a possibilidade de assinar canais individuais. Nesses pacotes vem um monte de canais que não interessam aos assinantes, mas tem de serem pagos pela sua disponibilidade. É um abuso. A Áºnica exceção seriam os canais pÁºblicos e os de TV aberta, que são gratuitos. Ao consumidor seria dado o direito de escolher nesse cardápio somente os canais de seu interesse, ficando a fatura mensal composta pela soma dos preços desses canais”.

Mas como deveria ser estava venda individual de canais pelas operadoras?

Cada operadora deverá disponibilizar em seu site uma lista com todos os canais, inclusive os religiosos, com seus respectivos preços de assinatura.

O deputado ainda alega que a medida deverá incentivar uma melhoria na prestação de serviço pelas operadoras e na qualidade da programação oferecida pelos canais.

Para entrar em vigor, no entanto, a proposta deve ser analisada por três comissões da CÁ¢mara dos Deputados, e depois, pelo Senado Federal, ou seja, vai demoraaaaaar!

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