Os Estados Unidos divulgou no inÁcio deste mês de maio a lista “Special 301” que classifica 95 paÁses com relevante importÁ¢ncia comercial com os Estados Unidos em relação Á pirataria de produtos americanos.
O Brasil já figurava nesta lista como um paÁs com grande desrespeito aos direitos de propriedade e autorais, e na lista negra deste ano o Brasil continua firme lá.
A lista tem três tipos de classificação, Priority Foreign Country – PaÁs Estrangeiro Prioritário, Priority Watch List – Lista de Observação Prioritária e Watch List- Lista de Observação, sendo que as duas Áºltimas classificações são as piores e que recebem retaliações comerciais do governo norte americano.
O Brasil está na Áºltima lista, a Watch Lista.
A reclamação dos norte americanos contra os brasileiros está na falsificação de diversos produtos de marca e tambÉm na pirataria digital, principalmente via internet.
Dizem os americanos que reconhecem os esforços brasileiros para o combate a pirataria, mas este esforço ainda não É suficiente e que o Brasil necessita de uma atenção bilateral para resolver seus problemas quanto ao direito de propriedade.
A tal lista “Special 301” faz referência Á seção 301 da lei americana que permite ao governo americano retaliação comercial contra os paÁses que figuram nela sem necessidade de autorização da OMC – Organização Mundial do ComÉrcio.
Os americanos tambÉm estão reclamando muito quanto Á questão da lei dos remÉdios genÉricos no Brasil que quebra a patente de diversos medicamentos desenvolvidos nos Estados Unidos.
Quais serão estas medidas comerciais que os americanos pretendem tomar contra o Brasil?
