ANATEL SE PRONUNCIA SOBRE TV BOX RETIDOS PARA HOMOLOGAÇÃO

4661

A Anatel resolveu se pronunciar sobre a imposição de os Correios desviarem os TV Box importados e diversos outros aparelhos vindos da China para a agência, ação que vem causando – e vai piorar – muito transtorno aos cidadãos que fazem importação direto daqueles eletrônicos que desejam comprar nos sites chineses.

Em nota que a Anatel enviou para o site Tecnoblog, ela confirmou praticamente tudo o que eu já havia adiantado em vídeo que fiz essa semana para o site GPSPezquizaOficial, com informações que recebi de pessoas que trabalham para instituições envolvidas com o problema. Se você não assistiu, vale a pena ver no seguinte link:

ANATEL RETENDO TV BOX, NOTEBOOKS E OUTROS – PAPO RETO SOBRE O PROBLEMA

Neste vídeo eu dei uma lista de produtos que aos poucos estão sendo retidos e na nota da Anatel, além de ela confirmar produtos que eu já havia citado, ela acrescentou mais alguns que devem ficar retidos para homologação na agência: celulares, TV boxes, drones, teclados e mouses sem fio, roteadores e dongles Wi-Fi, rádios de comunicação e microfones sem fio. Esta lista é apenas um início já que a Anatel afirma que os produtos que podem ser retidos pela agência não se limitam aos listados acima, serão acrescentados todos aqueles produtos que se comunicam por meio de rádio frequência, Wifi, Bluetooth, rede celular e quem sabe, até sinal de fumaça.

A agência também clareou, só um pouco, o que ela deseja com a retenção de todos estes produtos: que o importador, no caso você, entre em contato com a agência e mediante uma burocracia danada e o pagamento de uma taxa, que deve variar de acordo com o produto, faça a homologação do aparelho. Se pegarmos como exemplo o caso dos drones, a taxa de homologação atual é de R$ 200 fora a dor de cabeça com a documentação exigida pela Anatel, que vai desde o preenchimento de formulários com dados pessoais até a inclusão de manual do produto e, no caso dos drones, certificado emitido pela FCC (Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos).

A Anatel apoia a sua ação e as exigências na lei 9.472/97, artigo 156, que diz: “poderá ser vedada a conexão de equipamentos terminais sem certificação expedida ou aceita pela Agência”.

Não bastasse a exigência burocrática e de pagamento de taxas da Anatel, o equipamento ainda pode ter a sua homologação recusada se a Anatel entender que o produto não é seguro e nem compatível com os padrões nacionais para o uso em nosso território. Se a homologação for recusada ele poderá ter dois destinos distintos: ser devolvido ao vendedor ou ser destruído pela agência.

Caso o produto seja aceito você receberá um aviso dos Correios em até 10 dias após a decisão da Anatel e ainda assim não é motivo para você ficar muito contente, afinal, você já pagou pelo produto e frete, pagou as taxas da Anatel, e vai pagar mais: taxa de R$ 15 dos Correios mais todas as taxas de importação que giram entre 60% e 80% dependendo do estado em que você reside.

Vamos então falar das consequências práticas desta ação da Anatel: a inviabilização total da importação de eletrônicos pelo cidadão brasileiro comum. O que deveremos ver em seguida são as lojas que trabalham mais agressivamente com o público brasileiro começarem a colocar mais e mais dificuldades para os brasileiros e a retirar as garantias de entrega e seguro de seus produtos para nós, os compradores. Em contrapartida o mercado vai começar a ser inundado pelos produtos chineses de baixa qualidade que são trazidos aos montes por grandes importadores sabem o caminho das pedras que nós não sabemos.

Mais uma vez o governo brasileiro está dificultando a vida daquelas pessoas que de alguma forma tem no comércio destes produtos vindos da China, e também de todos nós criadores de conteúdo que divulgamos e temos um complemente de renda com parcerias fechadas com lojas internacionais.

Como eu disse no vídeo em que falo a real sobre o assunto, o Brasil é um país fechado para o mundo, precisamos de uma nova maneira de agir na nosa economia ou vamos voltar para a idade da pedra logo logo.

Assiste ao vídeo que citei na matéria, logo abaixo: