111 mil TV Box modificados para acesso ao pirata à tv por assinatura serão destruídos nesta quarta feira, 16 de março de 2022, segundo a Receita Federal.
Os aparelhos foram apreendidos no Porto Seco de Resende-RJ e serão triturados para a sua completa inutilização. Será a maior quantidade de TV Box piratas já triturados de uma só vez por uma operação deste tipo comandada pela Receita Federal.
Para que não haja risco de reutilização dos TV Box modificados para pirataria, antes de serem levados à trituração os aparelhos serão descaracterizados individualmente e depois levados a uma prensa hidráulica. Partes dos componentes com a mesma qualidade de material deverão ser reciclados, como portes plásticas e até mesmo metais de componentes eletrônicos.
A operação que culminou na apreensão deste lote tão volumoso de TV Box piratas faz parte de um convênio firmado em 2016 com a ABTA, Associação Brasileira da TV por Assinatura. Segundo informações da entidade a parceria já teria resultado em apreensão e destruição ou reciclagem de 600 mil TV Box piratas.
A apreensão feita em Resende-RJ foi enquadrada no artigo 23 do Decreto Lei 1.455/76, dano ao Erário, cuja pena é a parte das mercadorias. A Ancine, Agência Nacional do Cinema, pede que também seja enquadrada no art. 184 do Código Penal, por crime de violação dos direitos autorais, mas não está claro pelas informações levantadas se este artigo foi aplicado nesta situação posto que a Receita Federal estimou o valor médio de R$ 126 para cada aparelho apreendido e não deixou claro se os aparelhos foram periciados para a comprovação de que estavam modificados para a captação de tv por assinatura pirata.
A ABTA estima que um quarto da população brasileira acima dos 16 anos de idade consuma conteúdo de tv por assinatura se utilizando de alguma forma de pirataria online. Seriam aproximadamente 33 milhões de brasileiros.
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