Receptores piratas apreendidos na fronteira serão desmontados pela ABTA para reaproveitar peças

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Uma notÁ­cia atribuÁ­da ao site Tela Viva está ecoando em alguns sites da AmÉrica Latina em lÁ­ngua espanhola e dão conta de que a ABTA, Associação Brasileira da Televisão por Assinatura, conseguiu uma autorização do governo para desmontar receptores piratas apreendidos no Brasil, principalmente na trÁ­plice fronteira, Brasil-Argentina-Paraguai.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União e foi dada pelo MinistÉrio da Fazenda.

Na realidade o que houve foi um acordo de cooperação entre a ABTA e o MinistÉrio da Fazenda para o reaproveitamento de peças destes receptores que ou deveriam ficar mofando por anos nos depósitos da PolÁ­cia Federal ou seriam totalmente destruÁ­dos por ordem da justiça, que tambÉm poderia ordenar o leilão destes receptores.

A assinatura deste acordo foi feita durante o VIII Seminário TBA realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), na cidade de Foz do Iguaçu e o acordo foi publicado em outubro de 2015 no Diário Oficial.

O objetivo alegado neste acordo É assegurar que os dispositivos não voltarão ao mercado com outros formatos.

Infelizmente não foram divulgadas maiores informações sobre quantos receptores deverão ser desmontados e reaproveitados atravÉs deste acordo ou mesmo em quais equipamentos as peças destes receptores serão reaproveitados.

Todos os receptores apreendidos no Brasil que não forem homologados pela Anatel são passÁ­veis de apreensão e podem ter este destino que agora foi acordado entre a ABTA e o MinistÉrio da Fazenda.