RECEPTORES DE TV PIRATA: IMPORTAÁ‡ÁƒO RENDEU 5 ANOS DE PRISÁƒO EM PAÁS DA AMÉRICA DO SUL

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Mais um caso de prisão aqui na AmÉrica do Sul por conta da pirataria da tv por assinatura. Esta semana já havÁ­amos publicado a condenação no Equador, veja na seguinte matÉria:

DONO DE SERVIDOR IKS NA AMÉRICA DO SUL SENTENCIADO A UM ANO DE PRISÁƒO

Desta vez É o Peru que deu uma dura pena de 5 anos de prisão efetiva a um cidadão daquele paÁ­s. A sentença, dada pela Quarta CÁ¢mara Penal Liquidante do Poder Judiciário de Lima foi por delito aduaneiro, contra RaÁºl Tacza Toledo, por este ter tentado ingressar no paÁ­s pouco mais de duas mil unidades de decodificadores de tv via satÉlite preparados para piratear pacotes de operadoras de tv por assinatura da região.

O Escritório de Combate Á  Pirataria da tV Paga e TV a Cabo do MinistÉrio da Produção, atravÉs da Comissão de Combate Á  Infrações Aduaneiras e de Pirataria do Peru atuou neste caso, afirmando que Tacza Toledo pretencia comercializar os receptores de tv pirata no paÁ­s sem o pagamento dos direitos autorais aos correspondentes detentores destes direitos.

Segundo o mesmo órgão de combate Á  pirataria, este É o primeiro caso de importação ilegal de decodificadores de satÉlite ilegais, relatado e detectado por uma autoridade aduaneira na AmÉrica do Sul.

O processo começou em 2016 quando o SUNAT apresentou a respectiva queixa por crime de tráfico de proibido e restrito antes da Primeira Promotoria Criminal Provincial Especial para Crimes e Delitos contra a Propriedade Intelectual de bens aduaneiros de Callao e formalizada a investigação antes do Judiciário. Finalmente, a sentença foi tornada pÁºblica.

O sentenciado ainda não foi localizado e a sentença começará a ser computada a partir do momento em que ele for localizado e colocado Á  disposição do órgão jurisdicional competente.

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