Mais um caso de prisão aqui na AmÉrica do Sul por conta da pirataria da tv por assinatura. Esta semana já havÁamos publicado a condenação no Equador, veja na seguinte matÉria:
DONO DE SERVIDOR IKS NA AMÉRICA DO SUL SENTENCIADO A UM ANO DE PRISÁƒO
Desta vez É o Peru que deu uma dura pena de 5 anos de prisão efetiva a um cidadão daquele paÁs. A sentença, dada pela Quarta CÁ¢mara Penal Liquidante do Poder Judiciário de Lima foi por delito aduaneiro, contra RaÁºl Tacza Toledo, por este ter tentado ingressar no paÁs pouco mais de duas mil unidades de decodificadores de tv via satÉlite preparados para piratear pacotes de operadoras de tv por assinatura da região.
O Escritório de Combate Á Pirataria da tV Paga e TV a Cabo do MinistÉrio da Produção, atravÉs da Comissão de Combate Á Infrações Aduaneiras e de Pirataria do Peru atuou neste caso, afirmando que Tacza Toledo pretencia comercializar os receptores de tv pirata no paÁs sem o pagamento dos direitos autorais aos correspondentes detentores destes direitos.
Segundo o mesmo órgão de combate Á pirataria, este É o primeiro caso de importação ilegal de decodificadores de satÉlite ilegais, relatado e detectado por uma autoridade aduaneira na AmÉrica do Sul.
O processo começou em 2016 quando o SUNAT apresentou a respectiva queixa por crime de tráfico de proibido e restrito antes da Primeira Promotoria Criminal Provincial Especial para Crimes e Delitos contra a Propriedade Intelectual de bens aduaneiros de Callao e formalizada a investigação antes do Judiciário. Finalmente, a sentença foi tornada pÁºblica.
O sentenciado ainda não foi localizado e a sentença começará a ser computada a partir do momento em que ele for localizado e colocado Á disposição do órgão jurisdicional competente.
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