RECEPTORES DE TV PIRATA: IMPORTAÇÃO RENDEU 5 ANOS DE PRISÃO EM PAÍS DA AMÉRICA DO SUL

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Mais um caso de prisão aqui na América do Sul por conta da pirataria da tv por assinatura. Esta semana já havíamos publicado a condenação no Equador, veja na seguinte matéria:

DONO DE SERVIDOR IKS NA AMÉRICA DO SUL SENTENCIADO A UM ANO DE PRISÃO

Desta vez é o Peru que deu uma dura pena de 5 anos de prisão efetiva a um cidadão daquele país. A sentença, dada pela Quarta Câmara Penal Liquidante do Poder Judiciário de Lima foi por delito aduaneiro, contra Raúl Tacza Toledo, por este ter tentado ingressar no país pouco mais de duas mil unidades de decodificadores de tv via satélite preparados para piratear pacotes de operadoras de tv por assinatura da região.

O Escritório de Combate à Pirataria da tV Paga e TV a Cabo do Ministério da Produção, através da Comissão de Combate à Infrações Aduaneiras e de Pirataria do Peru atuou neste caso, afirmando que Tacza Toledo pretencia comercializar os receptores de tv pirata no país sem o pagamento dos direitos autorais aos correspondentes detentores destes direitos.

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Segundo o mesmo órgão de combate à pirataria, este é o primeiro caso de importação ilegal de decodificadores de satélite ilegais, relatado e detectado por uma autoridade aduaneira na América do Sul.

O processo começou em 2016 quando o SUNAT apresentou a respectiva queixa por crime de tráfico de proibido e restrito antes da Primeira Promotoria Criminal Provincial Especial para Crimes e Delitos contra a Propriedade Intelectual de bens aduaneiros de Callao e formalizada a investigação antes do Judiciário. Finalmente, a sentença foi tornada pública.

O sentenciado ainda não foi localizado e a sentença começará a ser computada a partir do momento em que ele for localizado e colocado à disposição do órgão jurisdicional competente.

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