Uma decisão de um tribunal Pontevedra, região noroeste da Espanha, causou espanto no mundo da tv por assinatura na Europa, uma mulher que já havia sido condenada por compartilhar a sua assinatura de tv por assinatura da operadora Canal+, foi absolvida de algumas das acusações pelas quais foi condenada.
Vale a pena lembrar que a Canal+, uma das operadoras mais pirateadas na Europa, tem perseguido implacavelmente aqueles que pirateiam o seu sinal já tendo conseguido colocar na cadeia diversas pessoas envolvidas com a pirataria dos canais da operadora.
A nova sentença ainda mantÉm a condenação a 6 meses de prisão e a pagar uma multa diária de 7 euros atÉ que se complete 1.260 euros no total.
No entanto, a mulher foi absolvida das acusações de defraudação de telecomunicações e de quebra dos direitos autorais da operadora Canal+.
O tribunal levou em consideração de que estes delitos só podem ser tipificados se houvessem sido utilizados equipamentos ilÁcitos, ou seja, equipamentos cujo uso fossem desautorizados em qualquer um dos paÁses da União Europeia, o que não foi o caso.
O que ocorreu foi que o marido da mulher condenada contratou legalmente um pacote de canais da Canal+ pagando o valor de 27,45 euros mensais.
Na instalação eles receberam em sua residência um decodificador oficial da operadora bem como um cartão de acesso condicional da operadora.
A acusada então contratou um tÉcnico para instalar um aparelho decodificador do cartão de acesso condicional e dividiu o acesso ao pacote da Canal+ com mais 45 vizinhos.
Neste ponto a sentença dá a entender que a tÉcnica de compartilhamento usada era o cardsharing, no entanto, ela não está descrita em detalhe e nomeada como cardsharing.
Mas levando-se em conta o motivo da absolvição dado pelo Tribunal de Pontevedra, entende-se que há uma lógica que realmente seja cardsharing pois a comercialização de receptores de satÉlite que podem ser modificados para piratear os canais da tv por assinatura não são proibidos na Europa, ainda, depois desta…
