CAIXINHA PIRATA FINALMENTE DEU RUIM PARA O CARREFOUR (OU NÃO)

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Temos mais um desenrolar no caso confuso de venda da TV Box TX9 em uma loja do hipermercado Carrefour na zona leste de São Paulo. As péssimas mídias oficiais existentes no Brasil vão publicando peças do quebra cabeças, dizendo e desdizendo o que tinham dito anteriormente, mas pelo menos nos permitem pegar essas peças e reorganizar da maneira correta, a fim de entendermos o que realmente está acontecendo.

Para quem não sabe sobre o que estamos falando, veja a seguinte matéria para entender o rolo em que a mídia de tecnologia brasileira enfiou o Carrefour no início deste mês de maio:

TV PIRATA À VENDA NO CARREFOUR LOJA FÍSICA EM SÃO PAULO SEGUNDO UOL

O ponto é que a TV Box TX9, como já mostrei em matéria anterior aqui no GPS.Pezquiza.com não é um aparelho que sai de fábrica preparado para piratear canais da tv por assinatura, bem como não há que se dizer que as TV Box comuns (Android puras), são todas culpadas da atual onda da pirataria da tv por assinatura via IPTV, já que, como também já explicamos dezenas de vezes aqui no GPS.Pezquiza.com, um celular, um tablet, um computador, um console de games e outros dispositivos conectáveis à internet, tem o mesmo potencial de piratear a tv por assinatura que uma TV Box tem.

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Mas é claro que enquanto no Brasil os combatentes da tv pirata se focam em receptores de satélite e tv box, a verdadeira impulsionadora da pirataria se aproveita da cegueira deles e lhes escorre pelos dedos. Vejam só o caso do Carrefour: reportagens recentes dão conta de que as TV Box TX9, que estava à venda dentro do espaço de eletrônicos do hipermercado, eram de responsabilidade de um terceiro que estava responsável por aquela oferta.

Quem entende do modo como operam os grandes supermercados já entendeu logo o que ocorreu no caso do Carrefour. Esse tipo de loja trabalha com a comercialização do espaço em gondola, ou seja, distribuidores e até mesmo representantes de fabricantes colocam alí pessoas responsáveis pela organização e reposição dos seus produtos e também se responsabilizam pela disponibilização e perda das mercadorias. Pelo jeito o Carrefour também adota tal prática para a área de eletrônicos em algumas de suas maiores lojas (é o que dá a entender as matérias que agora falam sobre o assunto), mas dessa vez a dor de cabeça foi grande.

Se o terceiro que locou espaço na seção de eletrônicos do Carrefour tivesse se atentado em comercializar apenas uma TV Box comum, a situação seria bem diferente, mas o que a reportagem que iniciou todo esse furdúncio testemunha sobre o caso é que o vendedor dos dispositivos, apelidados de caixinhas, ofertava as TV Box TX9 em que havia uma modificação (aplicativo IPTV) que permitia ao comprador assistir a 8 mil canais da TV por assinatura, bem como conteúdos de filmes e séries on demand, tudo de forma pirata.

A reportagem, pelo menos as que eu tive acesso, daquela data, não mostra nenhum vídeo comprovando o que está relatado na matéria, ela se limita a mostrar fotos do aparelho exposto dentro do espaço de eletrônicos do Carrefour com um preço relativamente alto, no entanto, não tão alto quanto o de um HTV Box, por exemplo, um aparelho sabidamente fabricado para piratear a tv paga.

Na semana das acusações o Carrefour soltou uma nota dizendo que se tratava de um aparelho para transformar a TV em Smart e nada mais. A coisa no entanto continuou a ser remexida pela imprensa e o finalmente da história é que o Carrefour foi chamado a conversar com a Anatel, a Ancine e a ABTA e então fez algumas adequações nas ofertas de produtos TV Box em suas lojas físicas e marketplace (online). No caso dos marketplaces, como também já falamos aqui várias vezes, a venda das TV Box modificadas de fábrica são feitas por lojas de terceiros que locam o espaço digital do Carrefour online para ofertar seus produtos.

Peguemos então por pontos para falar sobre essa “chamada” das entidades, levada pelo Carrefour, cujo real conteúdo não foi divulgado pela mídia, mas sobre o qual podemos especular.

– ABTA: que poder tem a ABTA para repreender qualquer ente civil ou público por qualquer atividade sobre a qual ela se sinta lesada? Nenhum, sendo uma instituição privada que representa empresas privadas que atuam legalmente no mercado da tv por assinatura o que a ABTA pode se limitar a fazer é colocar a área jurídica do Carrefour a par de ações que podem ser abertas contra o Carrefour caso seja realmente comprovado que o hipermercado tem vendido produtos cujo funcionamento se destine a piratear conteúdo sobre o qual os associados da ABTA tem direitos comerciais.

A imprensinha brasileira ainda divulgou que após a reunião com os representantes do Carrefour, a ABTA criticou a prática de “grandes lojas do varejo” em vender equipamentos piratas, e diz que a “guerra contra este ilícito” é uma “obrigação ética e moral de todas as empresas com a sociedade brasileira”.

Só de ler a frase cima formulado por um jornalista que passou anos na faculdade estudando para informar me dá vergonha alheia.

– Primeiro que as grandes lojas de varejo não vendem diretamente “estes produtos”, elas local espaço para que outros vendam os produtos que estes pretendem vender e então são estes terceiros que vendem produtos que não deveriam vender através destes marketplaces.

– A continuar, não são os equipamentos que são piratas, uma TV Box comum não tem a capacidade, por si só, de piratear a tv por assinatura, o que torna possível a pirataria é todo um esquema bem arquitetado que culmina em softwares e aplicativos instaláveis em diversos tipos de aparelhos conectáveis, entre elas as TV Box, mas da mesma maneira e tão fácil quanto, em Smart TVs, smartphones, tablets, consoles de games e outros tantos.

– Finalmente que o termo ilícito, supostamente citado pela Anatel, neste caso não se refere a prática condenada por lei, mas simplesmente a prática condenável ética e moralmente, já que não é legalmente proibido às empresas a venda de TV Box (e não há motivo para que seja), como também não é tipificada a oferta de acesso à conteúdo da tv por assinatura de forma não autorizada pelas operadoras de tv no Brasil (prática que deveria ser contemplada com uma legislação decente, mas há falta de legislador com capacidade de o fazer em nossas casas legislativas).

O que poderia então fazer a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em tal reunião com o Carrefour? Exigir que o Carrefour se adeque aos regulamentos da agência, que exigem certificação e homologação para os produtos do tipo TV Box comercializados no Brasil. Como é provável que nem o TV Box TX9 ofertado na loja física do Carrefour na Zona Leste de São Paulo, e nem os aparelhos ofertados por terceiros através do marketplace do Carrefour, são homologados, a empresa se viu obrigada a se “adequar” às normas da Anatel, a fim de evitar represálias previstas nestas normas.

Por fim a Ancine (Agência Nacional do Cinema), estava lá para exigir aquela taxinha que se é obrigado a pagar em cima de produções audiovisuais, aquelas cotas e tudo mais, que se comprovado que o produto ofertado pelo Carrefour incluía a disponibilização de conteúdo, mesmo de forma não autorizada, a Ancine está apta a recolher o dela.

Ou seja meus amigos, o Brasil é essa mistureba de ações mais ou menos e que nunca resolvem nada, mas que estão aí pra pegar quem não sabe nada sobre o assunto.

Aquelas entidades que combatem a TV por assinatura no Brasil continuam a correr atrás do rabo, bater em quem não tem culpa ou não tem a capacidade de parar a sangria da tv pirata e fazer vista grossa para todo o esquema complexo que realmente lucra e sustenta a pirataria da tv paga.

A própria matéria que “informava” que “deu ruim” pro Carrefour (eu acho que não deu tão ruim assim), também informava que há diversas outras lojas online que continuam a ofertas os indesejados TV Box que a ABTA tanto combate.

Eu digo ou vocês dizem para a Anatel que tentar barrar os aparelhos que permitem assistir tv por assinatura de forma não autorizada se assemelha a secar gelo?

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