Por esta a Vivo TV não estava esperando, por conta da necessidade de desligar as transmissões de MMDS para liberar a frequência para o inÁcio dos serviços da internet 4G, a Vivo TV vai ser investigada pelo MinistÉrio PÁºblico por prática abusiva.
Isto mesmo, prática abusiva, o que alega o MinistÉrio PÁºblico É que isto É uma rescisão de contrato unilateral que vai deixar sem tv por assinatura aproximadamente 29 mil residências que assinam a tv por assinatura da Vivo TV via MMDS.
O Promotor de Justiça Gilberto Nonaka abriu o inquerito a partir de uma representação encaminhada por uma consumidora que ficou indignada ao receber a carta Vivo TV comunicando o fim da TV por assinatura via MMDS.
A carta, bastante informativa, esclarecia que em decorrência de determinação da Anatel, para implementação de telefonia móvel 4G, a rede MMDS deve ser liberada, o que impossibilita a manutenção do pacote de canais contratado junto Á Vivo TV MMDS. Por conta desta regulamentação da Anatel, a Vivo TV não tem condições de manter os pacotes atuais de canais pagos após 25/04/2013.
Diante disto a MinistÉrio PÁºblico denuncia a recisão unilateral dos contratos de 29 mil assinantes na capital de São Paulo e 3,7 mil assinantes em Curitiba e Porto Alegre.
A Vivo TV tem 15 dias para prestar esclarecimento ao MinistÉrio PÁºblico.
O MinistÉrio PÁºblico tambÉm solicitou a manifestação do Procon, da Anatel, do Cade e do MinistÉrio das Comunicações.
Lascou!
