| Esta notÁcia não É nada, nada boa para os assinantes da tv paga no Brasil, o bolso pode reclamar de uma mudança que pode ocorrer em breve. |
O Conselho Nacional de PolÁtica Fazendaria (Confaz) pode derrubar um convênio que beneficia as operadoras de tv por assinatura em relação ao ICMS, regra esta que as deixa recolher o ICMS apenas no estado onde a operadora controla toda a sua operação, recolhendo 10% de ICMS, percentual este que não dá direito a crÉdito tributário para elas.
A alÁquota já foi de 5% quando a regra foi criada em 1995 para estimular o mercado de tv paga no Brasil e passou a 10% em 2001.
Se o convênio chegar mesmo ao fim, o que É interesse de todos os estados da nação, cada estado passaria a receber o ICMS dos assinantes referentes ao seu estado e em alguns locais o ICMS É de 25%.
O lobby polÁtico É grande já que o mercado de tv paga no Brasil est[a girando em torno de 15 milhões de assinantes.
No final das contas com um aumento de 15% no valor da assinatura: “os assinante pira”.
Mais uma cag*d* do governo.
mais um feito para encaminhar assinante para pirataria.