TV por assinatura pode encarecer atÉ 15% por conta de mudança na tributação

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Esta notÁ­cia não É nada, nada boa para os assinantes da tv paga no Brasil, o bolso pode reclamar de uma mudança que pode ocorrer em breve.

O Conselho Nacional de PolÁ­tica Fazendaria (Confaz) pode derrubar um convênio que beneficia as operadoras de tv por assinatura em relação ao ICMS, regra esta que as deixa recolher o ICMS apenas no estado onde a operadora controla toda a sua operação, recolhendo 10% de ICMS, percentual este que não dá direito a crÉdito tributário para elas.

A alÁ­quota já foi de 5% quando a regra foi criada em 1995 para estimular o mercado de tv paga no Brasil e passou a 10% em 2001.

Se o convênio chegar mesmo ao fim, o que É interesse de todos os estados da nação, cada estado passaria a receber o ICMS dos assinantes referentes ao seu estado e em alguns locais o ICMS É de 25%.

O lobby polÁ­tico É grande já que o mercado de tv paga no Brasil est[a girando em torno de 15 milhões de assinantes.

No final das contas com um aumento de 15% no valor da assinatura: “os assinante pira”.

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