OPERADORA NET VAI INDENIZAR CLIENTES POR PRESTAR SERVIÇO RUIM

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Não basta ser gigante, tem que prestar serviço bom. A Net, a maior operadora de tv por assinatura e internet no Brasil, terá que indenizar dois de seus assinantes por má prestação de serviço contratado.

Os dois assinantes ganharam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o direito a uma indenização no valor de R$ 5 mil, que, segundo a sentença, corresponde a uma restituição dos valores pagos pelos assinantes à Net pelo período de prestação do – mau – serviço entre março de 2014 e janeiro de 2015. A indenização é por danos materiais.

A sentença havia sido proferida em primeira instância, a operadora recorreu e perdeu novamente.

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Os assinantes comprovaram que no período indenizado a operadora entregou apenas 10% da velocidade de internet contratada junto à operadora, além disto eles também foram afetados por instablidade no sistema da operadora por um período maior que três sem que a operadora resolvesse o problema a contento.

O Juíz Michel Marins Arjona levou em consideração as regras estabelecidas pela Anatel a partir de 2014 que determinam que as operadoras de internet garantam em média 80% da velocidade contratada pelo assinante e exemplifica que se o usuário teve alguns dias com a velocidade reduzida para 40% da contratada a operadora deve entregar no restante do mês 100% da velocidade contratada para não respeitar a regra.

Convenhamos que o valor a ser pago pela Net como indenização para cada um dos dois clientes da causa não é lá grande coisa, mas se muitos outros assinantes entrarem com o mesmo pedido aí a coisa começa a apertar. Afinal, assinante da Net, quem nunca?

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