Canais via Streaming liberados para comercialização pela Anatel

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O Conselho Diretor da Anatel fez uma reunião extraordinária para resolver uma questão que já se estendia há bastante tempo e era motivo de confusão entre as programadoras de conteÁºdo (aquelas que tem os direitos de comercialização dos canais fechados presentes na tv paga no Brasil) e as operadoras de tv por assinatura.

A questão tomou corpo após denÁºncia feita pela Claro (sempre ela) contra a Fox, que então comercializava de forma independente das operadoras, via internet, a mesma programação e canais que disponibilizava para as operadoras de tv por assinatura em nosso paÁ­s.

O que a Claro pedia era que houvesse um enquadramento deste tipo de comercailização na lei da tv paga, o que obrigaria os canais a somente comercializar sua programação, via internet, atravÉs da intermediação das operadoras de tv paga. O Conselho Diretor da Anatel, em sua recente reunião extraordinária, decidiu contra o pedido das operadoras, o que libera as programadoras de conteÁºdo para voltarem a comercializar seus canais atravÉs de streaming, de forma direta, ou seja, sem a intermediação de uma operadora de tv paga.

Um dos argumentos mais fortes, na reunião, em favor da liberação da comercialização direta dos canais fechados, foi o fato de que a tv por assinatura no paÁ­s está perdendo muitos assinantes; o Conselho Diretor da Anatel entende que a liberação da comercialização direta dos canais da tv paga será um elemento capaz de conter essa perda de assinantes para os canais lineares.

Outro ponto levantado pelo Conselho É a possibilidade de surgimento de novas startups e novos modelos de negócios na tv paga, advindos deste entendimento agora decidido pela Anatel. Continuasse engessado a possibilidade de comercialização independente dos canais via streaming, o Conselho temia que isto acarretaria para o consumidor final um aumento de preços e atÉ mesmo de impostos, pelo excesso de intermediações para a venda deste serviço de streaming.

A decisão deverá reviver serviços que deixaram de ser ofertados por conta da confusão de atÉ então, bem como deverá ser um estÁ­mulo ainda maior para as emissoras abertas impulsionarem serviços próprios com conteÁºdo exclusivo produzido para a plataforma via internet.

Quem diria que a Claro iria perder um pedido feito Á  Anatel, não É mesmo? Quem diria que a Anatel “pensaria” a favor do consumidor brasileiro, não forçando o aumento de preços por uma decisão que dificultasse um novo serviço no mercado de tv brasileiro.