Erramos na matéria da taxação das encomendas nacionais, não é Receita Federal, o certo é…

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Pedimos desculpas aos nosso leitores por um erro que cometemos no artigo Encomendas nacionais estão sendo taxadas pela Receita Federal… Isso mesmo Nacionais, onde dissemos Receita Federal deveria ter sido dito Fazenda Estadual.

Depois que publicamos o artigo, que já foi acessado quase 4 mil vezes desde ontem, recebemos diversas mensagens avisando que estava errado, que não é a Receita Federal quem está fazendo a taxação das encomendas nacionais e que o que está ocorrendo é uma guerra fiscal entre os estados da federação, cada um buscando arrecadar o ICMS dos produtos que são fabricados em outros estados.

Esta taxação estaria afetando não apenas os produtos enviados sem nota fiscal, mas também produtos comprados de algumas lojas online.

A taxação dos produtos sem nota fiscal para o recolhimento do ICMD estadual, está sendo feitas por valor estimado, e geralmente o valor estimado é bem acima do valor real pago pelo produto e até mesmo do valor de mercado dos produtos.

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Em alguns estados o problema ocorre com tanta frequência que muitos vendedores do Mercado Livre já não enviam mais produtos para estes estados, são eles: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia, Sergipe, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Tocantins, Maranhão, Acre, Rondônia, Amazonas, Pará e Santa Catarina.

Alguns vendedores pedem 10% a mais no valor declarado do produto para enviar para estes estados.

Estas foram as informações que os leitores nos enviaram hoje sobre o problema, se alguém tiver algo a complementar agradecemos a ajuda de todos.


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