Agora é oficial, cota de produtos trazidos do Paraguai vai baixar pela metade

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A cota para os viajantes trazerem para o Brasil produtos importados por via terrestre vai baixar de 300 dólares para 150 dólares, e desta vez é oficial e definitivo, a redução passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2015.

No meio do ano de 2014 a Receita Federal tentou impor a redução da cota de importação por via terrestre, deu o maior barulho e ela foi obrigada a voltar atrás.

Colocando o ocorrido em aberto, a realidade foi que a redução da cota de importação em 2014 estava inviabilizando a campanha da senadora petista Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná e a senhora presidenta obrigou a Receita Federal a voltar atrás apenas 24 horas depois de ter publicado a redução da cota no Diário Oficial.

Desta vez não vai ter volta.

O motivo oficial da redução é a regulamentação do funcionamento das chamadas lojas francas em fronteira terrestre, onde será possível fazer compras com cota de 300 dólares de isenção de impostos, ou seja, o governo dará renúncia fiscal para as lojas francas de fronteira que ficarão dentro do Brasil e descontará essa renúncia nos viajantes que trouxerem produtos por via terrestre.

Ontem foi publicada uma instrução normativa da Receita Federal no Diário Oficial da União oficializando a data em que passará a vigorar esta redução.

A redução não irá afetar os viajantes por via aérea e nem por via marítima, a cota continuará a ser de 500 dólares.

Colocando o preto no branco da vida real, esta redução da cota de isenção de produtos importados por via terrestre irá afetar milhões de famílias no Brasil que sobrevivem da pequena importação de produtos do Paraguai para a revenda nas feiras de importados que existem em todo o Brasil.

É claro que existem muitas pessoas que se aproveitam deste comércio para sonegar impostos em grande quantidade, mas a maioria são pequenos comerciantes que serão altamente afetados por esta redução de cota.

A repressão nas fronteiras está cada vez maior e irá piorar para apreender produtos trazidos por via terrestre, ontem mesmo eu conversei com um casal amigo que foi à Foz de Iguaçu em férias e aproveitou para fazer umas pequenas compras no Paraguai e de Fpz do Iguaçu até Goiânia eles me disseram que foram parados 5 vezes na estrada, e tiveram de mostrar todo o carro para provar que não estavam trazendo nada demais nas bagagens, sendo que na fronteira de Goiás foi a fiscalização mais pesada.

Para os pequenos importadores de receptores de satélite, produto mais que proibido de ser trazido para o Brasil, a situação vai dificultar bastante e este passará a ser um mercado cada vez mais dominado por pessoas especializadas em importar pelos métodos, digamos, ocultos, se é que vocês me entendem.

Só para constar, prefeitos, empresários e até mesmo o pessoal da Usina de Itaipu já se manifestaram contra a redução da cota de importação, que irá afetar negativamente o turismo e comércio em Foz de Iguaçu e outras cidades de fronteira.

E você, o que acha desta redução da cota de importação por via terrestre?


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