CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR sobre IMPOSTO sobre ENERGIA ELÉTRICA QUE VOCÊ MESMO PRODUZ

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O assunto Como se coloca a ENERGIA SOLAR NA FIAÇÃO DE UMA CASA, matéria que publicamos nesta semana aqui no GPS.Pezquiza.com tem rendido excelentes contribuições de nossos leitores para complementar o que foi dito naquela matéria.

O nosso leitor Rodrigo Ultramari nos enviou ontem melhores informações sobre o funcionamento do equipamento Inversor, que é o equipamento que coloca na fiação da casa a energia gerada pelas placas solares, leia a contribuição dele na matéria CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR sobre Como se coloca a ENERGIA SOLAR NA FIAÇÃO DE UMA CASA.

Hoje o leitor José Cláudio também nos enviou a sua contribuição, desta vez para falar sobre a incidência de impostos sobre a energia elétrica que você mesmo produz, como é o caso da energia elétrica gerada por placas solares. Leia agora a contribuição do José Cláudio:

Olá,
Tentando contribuir, informo que não há incidência de impostos sobre a energia produzida na mini usina fotovoltaica.

Pode haver, dependendo do estado dá federação, incidência de imposto (ICMS) sobre aquela energia da concessionária que foi compensada.

Exemplo: como vc só produz de dia, à noite vc consome a energia da concessionária.

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Vc passa a ser autônomo em energia mas continua usando a energia da concessionária como backup para as noites e dias em que o sistema fotovoltaico não funciona por falta de radiação.

E é essa energia de backup que vc usa que pode incidir o ICMS.

No caso do Rio Grande do Sul a nova legislação, de junho/16, isenta dessa tributação, assim como em vários outros estados, mas não todos.

Aqui no RS, se o sistema foi bem projetado e vc se tornou efetivamente autônomo, só se paga ICMS sobre a taxa básica de energia, afinal vc precisa da concessionária como backup e permanecerá conectado a ela!

Abraços

José Cláudio

Muito obrigado por sua contribuição José Carlos, a contribuição dos nossos leitores valoriza muito o nosso site.

Você também pode enviar a sua contribuição que gostaria de dividir com todos os leitores do GPS.Pezquiza.com para o meu e-mail pessoal: [email protected]