Atenção a todos os usuários de receptores piratas de tv via satÉlite ou cabo, Azbox, AzamÉrica, Probox, Ibox e tantos outros similares, um anteprojeto de lei está prometendo ser rigoroso tanto com quem distribui quanto quem usa sinal de tv pirata no Brasil.
As informações vem da coluna de Keila Jiminez para a Folha de São Paulo.
É claro que a lei vem como lobby das operadoras de tv por assinatura no paÁs e tambÉm da Nagravision, que estão loucos para ver o fim dos receptores alternativos que quebram o sinal das tvs pagas.
O Congresso tambÉm tenta mostrar aos investidores estrangeiros interessados em injetar dinheiro na tv por assinatura brasileira que o paÁs respeita os direitos autorais.
O que se esta na fila para votar em 2013 É um anteprojeto da subcomissão especial de crimes e Penas que irá determinar uma pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem interceptar e ou distribuir o sinal da tv por assinatura no paÁs. Este anteprojeto incluira essa medida no código penal brasileiro.
Justo ou não É o que se tem para hoje, este anteprojeto com certeza será aprovado e quando entrar em vigor vai faltar cadeia para abrigar os quase um milhão de usuários de receptores piratas no Brasil, segundo estimativas das operadoras.
