Aqui no Brasil a lei que criminaliza o uso de receptores de tv pirata ainda está se arrastando no Senado Federal, nós já falamos sobre ela na seguinte matÉria:
DOIS ANOS DE PRISÁƒO POR RECEPÁ‡ÁƒO DE TV PAGA PIRATA… VOCÁŠ CONCORDA?
Mas engana-se quem pensa que É apenas ideia do legislativo brasileiro este tipo de lei, lá no Chile o Senado tambÉm está votando um projeto de lei cujo objetivo É criminalizar a comercialização e o uso de receptores de satÉlite para “operações ilegais de tv por assinatura”.
A Comissão de Transporte e Telecomunicações do Senado Chileno já despachou este projeto de lei que irá modificar a lei geral de telecomunicações do paÁs.
O projeto de lei visa atender aos anseios da Aliança Contra a Pirataria da TV por Assinatura que tem trabalhado em todo o território da AmÉrica latina em busca de ações mais contundentes de combate a esta prática.
A estimativa no Chile É que a pirataria da tv por assinatura gera prejuÁzos de 70 milhões de dólares anuais.
O Senandor responsíel pela comissão de telecomunicações do Senado declarou que o projeto de lei estabelecerá os instrumentos leiais para perseguir aqueles que façam das práticas ilegais da pirataria da tv por assinatura um negócio atravÉs de importações e distribuição de aparatos tecnológicos que vão contra as empresas legalmente estabelecidas.
A pirataria da tv por assinatura no Chile representa cerca de 6% de todos os espectadores que assistem canais fechados no paÁs, o que significa aproximadamente 300 mil receptores de tv pirata instalados.
