SERÁ PIRATARIA TIRAR FOTOS E GRAVAR VÍDEOS DE PARTIDAS DE FUTEBOL NA UNIÃO EUROPEIA EM BREVE

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Existe muita gente no mundo que tem certeza que as coisas evoluem sempre para melhor, mas o que dizer da reforma que está sendo na lei de direitos autorais da União Europeia que contém alguns artigos bem estranhos em nome da tal proteção dos direitos autorais e comercias de alguns grupos.

As novas regras que devem entrar em vigor a partir do próximo dia 12 de setembro obrigam que as plataformas onde se publicam fotos e vídeos (redes sociais, sites de streaming de vídeo…) utilizem filtros para detectar se o conteúdo que foi postado pelo usuário da rede contém algum elemento que viole os direitos de imagem de alguém ou alguma entidade. Na realidade esse tipo de filtro já existe em alguns grandes agregadores de conteúdo e eles agem dentro de algumas horas bloqueando conteúdos que detectam como impróprios, a diferença que quer o parlamento da União Europeia é que o bloqueio seja imediato, o que vai “bloqueavel” grande parte do que as pessoas postam atualmente no Instagran, Youtube, Facebook e outros.

Por exemplo, os tão adorados memes, por esta nova regra, colocada no artigo 13 da reforma da lei dos direitos autorais na Europa, não poderão mais ser feitos com imagens retiradas de filmes, séries ou que sejam reclamadas pelas pessoas ou detentores do direito de imagem que neles estiverem. Para você ter uma ideia essa regra tornaria bloqueado de imediato alguns perfis de memes muito viralizados aqui no Brasil como o Chapolin Sincero que tem hoje 13,8 milhões de seguidores.

Mas aí ainda vai ter muita gente que falará, a lei é justa, afinal a imagem pertence a outro e não ao perfil que está se apropriando dela para fazer memes.

Então vamos ao que diz o bondoso artigo 12a da mesma reforma: “só o organizador do evento esportivo terá o direito de gravar, publicar, reproduzir e compartilhar vídeos e fotos do evento em concreto”. A nova regra proíbe, por exemplo, que um torcedor que vá a uma partida de futebol poste qualquer imagem tomada por ele do evento em si, ou seja, qualquer imagem que mostre o campo de futebol não poderá ser postada em qualquer plataforma pública.

E a imagem não será mesmo postada nem que o torcedor queira desobedecer a lei já que os filtros que serão implementados obrigatoriamente pelas plataformas sociais as irão bloquear imediatamente para revisão e o torcedor deverá digitar um pedido para que a imagem seja liberada se tiver certeza que ela não contém nada que viole as novas diretrizes de direitos autorais na União Europeia.

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Sabe aquela selfie ou aquele vídeo rapidinho para mostrar que está na plateia na final Champions League, aquele que mostra você e o jogo rolando de fundo? Proibido.

Sabe aquela gravação do momento em que o gol ocorreu feita a partir da arquibancada pelo torcedor apaixonado pelo time? Proibido.

Sabe aquele canal no Youtube especializado em gols? Proibido.

A lista de proibições é extensa, bastante extensa, na prática quem quiser ter acesso a imagens das partidas de futebol (e outros eventos esportivos) na União Europeia terá que pagar para os grupos de mídia detentores dos direitos autorais dos eventos, seja através de uma assinatura das plataformas oficiais dos clubes, da Liga, de operadoras de tv por assinatura ou outros que detenham estes direitos.

As medidas irão aliviar as perdas que os clubes de futebol e seus agregados comerciais estão tendo com a pirataria de seu conteúdo que viralizou naquele bloco econômico.

O que você acha que irá gerar estas novas proibições colocadas na lei dos direitos autorais na União Europeia?

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